Os agentes de trânsito Eraildo Reis e Danilo Rosa, de Tobias Barreto/SE, estará viajando para Brasília DF, no dia 06/11/2011,representando os agentes de trânsito de sergipe. No grande encontro nacional dos agentes de transito , onde serão discutidos assuntos como, PEC 55, que trata sobre o piso salarial e pronasci, e a PL 3.624 que trata do porte de armas para agentes de trânsito. Espero que a viagem nos traga bastante conhecimento para depois por em pratica e ajudar os colegas nas lutas pelas melhorias da classe, que sofre de mais com os baixos salários e agressões de varios tipos e tantas outras irregularidades nos orgãos de trânsito desse país.
"SEM LUTA NÃO HÁ VITÓRIA"
QUE DEUS NOS ILUMINE.
domingo, 30 de outubro de 2011
quinta-feira, 27 de outubro de 2011
Acidente de trânsito – o quê (não) fazer?
Postado por Marcelo Araújo em setembro 30th, 2011Primeira hipótese é do acidente sem vítimas, apenas com danos materiais. Nesse caso o Art. 178 do CTB estabelece que para assegurar a fluidez e segurança do trânsito o veículo deve ser removido, sob pena de não o fazendo incidir numa infração de natureza média . No caso do trânsito urbano (no Estado do Paraná) basta as partes interessadas comparecerem no Batalhão de Trânsito para, cada uma conforme sua versão, declararem sua versão do fato e requererem o Boletim de Ocorrência. No caso do trânsito rodoviário as polícias (estadual e federal) comparecem quando solicitadas, e há até grande burocracia para confecção do B.O. quando o comparecimento das partes é posterior. Percebe-se, portanto, diferença de procedimentos. Já tivemos notícia, inclusive, de indisposições entre serviços de remoção (guincho) e policiais em face da remoção antes do comparecimento da polícia, o que não se justifica, pois a obrigação do motorista é justamente removê-lo.
Segunda hipótese é do acidente com vítima(s), sem especificar-se o gravidade sofrida. Nesse caso o dever, conforme o Art. 176 do CTB, é preservar o local e somente remover o veículo se o agente policial assim o determinar, sob pena de incidir numa infração de natureza gravíssima multiplicada por cinco e suspensão do direito de dirigir. A hipótese independe de ser trânsito urbano ou rodoviário.
As penalidades acima são aplicadas administrativamente, pela autoridade de trânsito. Criminalmente há consequências também. Quando há vítima há previsão do crime (Art. 312 do CTB) de inovar-se o local do acidente antes do procedimento policial, passível de detenção de seis meses a um ano ou multa (competência do Juizado Especial Criminal). Há, também, o crime (Art. 305 do CTB) de afastar-se do local do acidente para fugir a responsabilidade civil ou penal, e que nesse caso independeria de haver ou não vítima(s). Esse crime cria uma situação tão delicada que o fato de, numa colisão sem vítimas, mandar-se o outro buscar seus direitos e ir embora (pelo acaloramento da situação) poderia caracterizar sua ocorrência. E o que fazer quando sabemos que em algumas cidades existem quadrilhas especializadas em gerar acidentes (pequenas colisões) apenas para assaltar (principalmente mulheres), e a única coisa que não se recomendaria seria parar para ver o que aconteceu?
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O cerco está se fechando…
Postado por Mariana Czerwonka em setembro 29th, 2011O condutor infrator, aquele que dirige embriagado ou em alta velocidade, por exemplo, comprovadamente responsável pelo acidente terá que indenizar a vítima que teve invalidez permanente em decorrência do sinistro ou a família daquela que morreu no acidente.
Realmente o cerco está se fechando aos infratores. Cada vez mais as pessoas terão que assumir toda a responsabilidade civil e criminal ao cometer uma falta no trânsito. Isso é válido, qualquer que seja a ação a favor da segurança no trânsito tem que ser comemorada.
O que me preocupa é que essa prática não seja viável. Não sei como o INSS iria obrigar o infrator a assumir esta responsabilidade, mas hoje, por exemplo, quando um acidente ocorre e há apenas danos materiais, em muitos casos, é impossível cobrar a dívida do causador do acidente. As pessoas não assumem que estão erradas e fogem da responsabilidade com várias desculpas: “ai, não tenho seguro”, “não tenho dinheiro”, “se eu pagar não terei como sustentar minha família”, e tantas outras que vemos por aí.
Torço muito para que dê certo. São esforços desse tipo que contribuirão, por bem ou por mal, com a melhora do nosso trânsito. Até o próximo post!
terça-feira, 25 de outubro de 2011
AGENTES DE TRÂNSITO TOBIAS BARRETO
Os agentes de trânsito de Tobias Barreto/se, estão desde de sexta-feira 21/10/2011, com suas atividades de rua paralisada, a categoria desidiu em assembléia que só voltará as ruas quando tiver suas reivindicações atendidas, pois a categoria vem sofrendo muito com a falta de estrutura do orgão. E também estão sofrendo muito com às agressões do condutores infratores contumazes.
domingo, 23 de outubro de 2011
Três agentes de trânsito foram agredidos em Jacareí, depois de aplicarem multas aos motoristas. Uma das brigas envolveu um Policial Militar. O agente de trânsito de 47 anos sofreu ferimentos no rosto e no braço. Ele foi derrubado no chão por um motorista que levou uma multa por estacionar numa calçada. Outro agente com dois anos de experiência nas ruas brigou com um policial militar de folga.
A infração de José Honorato Leão foi o motivo da confusão. Segundo ele o PM tentou defendê-lo da multa por estacionar na vaga de idoso sem a credencial. “Ele falou que o rapaz era folgado, o rapaz falou que o marronzinho era folgado, aí um peitou o outro e falou sou folgado mesmo. Um parece que empurrou o outro no chão e chegou a ferir os cotovelos”.
E ainda nesta quinta-feira (20) outro caso também foi registrado no terceiro Distrito Policial de Jacareí. Um agente de trânsito relatou que aplicou uma multa a um taxista e foi ameaçado de morte.
A Polícia Civil está investigando os casos. Os agentes envolvidos não foram autorizados pela prefeitura de Jacareí a falar com nossa equipe sobre as agressões. O secretário municipal responsável pelos marronzinhos, Dalton Ferracioli, disse que eles são preparados para lidar com situações tensas. “Administrativamente ele tem obrigações também de comportamento. Caso chegue a alguma conclusão que indique um abuso por parte dele, ele será devidamente penalizado e responderá por isso”.
A Polícia Militar informou que tem um código de conduta, que pede para que os policiais evitem confusões fora do horário de serviço. E que nesse caso, o PM vai responder um processo administrativo pela atitude dele.
Fonte: Vnoticías
quarta-feira, 12 de outubro de 2011
terça-feira, 11 de outubro de 2011
TOBIAS BARRETO PRECISA DE ALGO DESTE TIPO.
10/10/2011 21h01 - Atualizado em 10/10/2011 21h01
Detran vai usar no DF arma de choque na fiscalização da Lei Seca
Armas foram importadas dos EUA; agentes estão sendo treinados.
O uso do equipamento é recomendado pelo Ministério da Justiça.
Do G1 DF, com informações do DFTV
Conhecida como Taser, a arma dispara dardos que emitem as ondas por até cinco segundos. O alcance é de até dez metros. Ao atingir uma pessoa, os dardos interrompem os sinais que o cérebro emite para o corpo, levando à contração de músculos e impossibilitando reação.
As armas foram importadas dos Estados Unidos e chegam a Brasília na semana que vem. De acordo com o chefe do Núcleo de Policiamento do Detran, Helder Athan, a recomendação é de que a arma não seja usada com o motorista ao volante.
A Polícia Militar já utiliza as armas no Batalhão de Choque e no Bope. O mesmo equipamento também é usado pelos policiais rodoviários federais.
Uma lei, aprovada pela Câmara Distrital, dá poder de polícia aos agentes do Detran e autoriza também o uso de revólveres. O uso da pistola de choque em substituição às armas convencionais atende a uma recomendação da Secretaria de Direitos Humanos do Ministério da Justiça.
Você é agente de trânsito ou simpatizante da nossa causa, por favor, reenvie esse email!!
Caros amigos o PL 7410/2010 encerrou o prazo de emendas dia 04 de outubro, agora basta o voto do relator da matéria para ir à votação do plenário da CFT, para que nosso PRONASCI passe pela comissão. Mais para isso acontecer o voto do relator tem que ser favorável à aprovação. Precisamos da ajuda de todos.
AGORA CHEGOU À HORA DE FAZER NOSSA PARTE. Peço que cada agente mande um e-mail pedindo apoio ao relator. E peça para os amigos mandarem também.
Por favor colegas, colaborem! É importantíssima a sua participação. Se você não tem condições de conversar pessoalmente com o deputado, pelo menos MANDEM E-MAILS!!!!!!
MODELO DE CARTA PARA O RELATOR DA COMISSÃO (CFT)
ASSUNTO DO EMAIL: PEDIDO DE APOIO PARA APROVAÇÃO DO PL 7410/2010 INCLUSÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO NO PRONASCI
Ao excelentíssimo senhor Deputado Luiz Pitiman (PMDB-DF)
Sou agente de trânsito em (cidade e estado onde reside), e como sabe tramita na Câmara Federal, na Comissão de Finanças e Tributação - CFT , a qual vossa excelência é membro e foi designado relator, do PL 7410, que incluirá os Agentes de Trânsito de todo o Brasil no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania. Como é Sabido, a profissão de AGENTE de TRÂNSITO na Classificação Brasileira de Ocupações - CBO (5172/20), do Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, esta na família das POLICIAS (5172) e a mesma e ligada a área da Segurança Pública, que diz respeito à VIDA e sua proteção, no entanto somente os Policiais Militares, Policiais Civis, Bombeiros, Agentes. Penitenciários e Guarda Municipais são beneficiados com o programa, é que nos dirigimos a vossa excelência para pedir que seu relatório seja pela aprovação do PL 7410, por que necessitamos de constante aperfeiçoamento e se faz necessária a aprovação para termos acesso aos cursos do PRONASCI
Sabendo do compromisso do excelentíssimo senhor com todos os cidadãos brasileiros têm certeza que não deixará de nos dar seu apoio.
Aguardo pelo voto do parecer favorável a aprovação.
Desde já, obrigado pelo apoio e voto.
(seu nome)
(descreve se tem cargo em sindicato ou associação para fortalecer o pedido)
(Contato telefônico e de e-mail, faceboock, blog, orkut, etc.)
segunda-feira, 10 de outubro de 2011
sexta-feira, 7 de outubro de 2011
Por Altino Ventura
Cotidianamente, veem-se nas principais vias das cidades, condutores infratores da legislação de trânsito argumentarem que a função primordial do Agente de Trânsito é, antes, educar do que punir as irregularidades encontradas. Será?
De acordo com o anexo 1 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Agente da Autoridade de Trânsito é pessoa, civil ou policial militar, credenciada pela autoridade de trânsito para o exercício das atividades de fiscalização, operação, policiamento ostensivo de trânsito ou patrulhamento. Também, define fiscalização como o ato de
controlar o cumprimento das normas estabelecidas na legislação de trânsito, por meio do poder de polícia administrativa de trânsito, no âmbito da circunscrição dos órgãos e entidades executivos de trânsito e de acordo com as competências definidas neste Código. E, ainda, operação de trânsito como monitoramento técnico baseado nos conceitos de Engenharia de Tráfego, das condições de fluidez, de estacionamento e parada na via, de forma a reduzir as interferências tais como veículos quebrados, acidentados, estacionados irregularmente atrapalhando o trânsito, prestando socorros imediatos e informações aos pedestres e condutores.
controlar o cumprimento das normas estabelecidas na legislação de trânsito, por meio do poder de polícia administrativa de trânsito, no âmbito da circunscrição dos órgãos e entidades executivos de trânsito e de acordo com as competências definidas neste Código. E, ainda, operação de trânsito como monitoramento técnico baseado nos conceitos de Engenharia de Tráfego, das condições de fluidez, de estacionamento e parada na via, de forma a reduzir as interferências tais como veículos quebrados, acidentados, estacionados irregularmente atrapalhando o trânsito, prestando socorros imediatos e informações aos pedestres e condutores.
Por outro lado, o Manual Brasileiro de Fiscalização de Trânsito (MBFT), publicado em 2010 pela resolução 371 do CONTRAN, estabelece que esses profissionais devem posicionarem-se de forma a evitar a infração, porém, quando presenciarem o descumprimento as normas do CTB tem o dever de proceder com a autuação da infração, anotando em formulário próprio - Auto de Infração de Trânsito (AIT) - a irregularidade observada, a fim de que a Autoridade de Trânsito tome conhecimento e adote as medidas de sua competência. A multa, por exemplo, é medida punitiva de competência da Autoridade de Trânsito, embora, antes da punição deva se dar o direito de defesa ao condutor ou proprietário do veículo, a partir da primeira notificação da autuação.
Como é possível perceber, o Agente de Trânsito não tem por competência educar os condutores descumpridores da legislação de trânsito simplesmente pela verbalização.
Isto, também, por uma simples razão, "educação" pressupõe escola para ensinar, e isso nos leva a concluir que o momento de educar para o trânsito dar-se-à no período escolar. Em poucas palavras, é na autoescola que se educa o motorista, ou candidato.
Entendemos educação como um processo de interesse e empenho do aprendiz na aceitação e cumprimento das normas que regem a convivência salutar. Aqueles que não aceitam, descumprem, e consequentemente, arvoram-se em infratores da lei. Na idade infantil talvez seja possível compreender tais atitudes, retificando no que couber, visto estarem autoencontrando-se no meio social e nos processos que envolvem a sociedade. Mas, nos "adultos"? Lembro-me dos tempos da infância e da juventude quando meus pais e avós agiam com energia contra atitudes antissociais, mesmo sem a nossa aceitação. No trânsito não deve ser o mesmo?
fonte: site mobiliseg
AGENTES DE TRANSITO DE TOBIAS BARRETO
Nesta quinta-feira dia 06/10/2011,OS AGENTES DE TRÂNSITO O PREFEITO DILSON,O PROMOTOR DRº NILZIR e o TENENTE LUCAS, este representando o capitão RIBEIRO, estiveram reunidos no forum JOAO FONTES FARIAS,para discutirem sobre melhorias para o transito da cidade de Tobias Barreto. Na pauta assuntos como sinalização,segurança e porte de armas em serviço. Em que diz respeito a sinalizaçao o prefeito se comprometeu de no prazo de 30 dias já está sinalizando toda a cidade com a sinalizaçao vertical e horizontal,e ainda segundo ele entre os meses de dezembro e janeiro colocar semáforos. Em relação a segurança ficou desidido que a polícia vai dar um apoio maior aos agentes de transito, fazendo apreenssões de veiculos sem placas e realizando varias blitzs. Em relaçao ao porte de armas não foi descutido porque ainda está em andamento a pl 3624 que irá permitir porte a essa categoria. (mais detalhes sobre pl 3624 ver no blog. transitoemfoco.)
quarta-feira, 5 de outubro de 2011
terça-feira, 4 de outubro de 2011
LEIA MAIS SOBRE
Câmara aprova divulgação de valores arrecadados com multas de trânsito
Brizza Cavalcante
Felipe Maia defendeu a aprovação da proposta.
O Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97) determina que o valor arrecadado com as multas de trânsito seja aplicado, exclusivamente, em sinalização, engenharia de tráfego e de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito. Do total arrecadado, 5% têm de ser depositados em um fundo nacional destinado à segurança e à educação de trânsito.
O relator da proposta, deputado Felipe Maia (DEM-RN), recomendou a aprovação da medida, mas ressaltou que um projeto de autoria de deputados não pode criar obrigações para órgãos reguladores do Poder Executivo. A proposta sugeria que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulasse a forma como se dará a divulgação, mas o Executivo pode considerar que outra instância irá regular a nova lei. “Para que o projeto seja integralmente constitucional, há de livrá-lo desse vício descrito”, defendeu.
Parlamentares ressaltaram que pode haver desvios na aplicação dos recursos, o que justifica a divulgação dos valores. "Com a divulgação, a sociedade poderá fiscalizar os montantes arrecadados e a destinação, exigindo o cumprimento da lei e contribuindo para a sua efetiva aplicação na educação e segurança do trânsito", disse Marcos Montes.
Íntegra da proposta:
Reportagem – Marcello Larcher
Edição – Marcelo Oliveira
Edição – Marcelo Oliveira
VEJA A QUE PONTO CHEGA A FALTA DE EDUCAÇAO NO TRANSITO.
Homem incendeia moto ao ser parado em blitz
Posted on 11:31 by Gata Amarrada
Uma abordagem de rotina terminou em confusão no último sábado, 01, na Avenida João Rodrigues, no Bairro Industrial, Zona Norte da capital.
O jardineiro Alessandro de Jesus Souza, trafegava com sua moto em companhia de um amigo, quando foi abordado por policiais militares, que suspeitaram da atitude do motoqueiro. Assim que parou a moto, o passageiro que seria um adolescente, desceu e evadiu-se do local. Quando os policiais pediram os documentos, foi constatado que Alessandro de Jesus, não possuía habilitação.
Ele foi autuado pelos policiais, que pediram que ele ligasse para algum conhecido que possuísse a CNH para poder conduzir a motocicleta em seu lugar. Neste momento, segundo os policiais, Alessandro começou a se exaltar e a discutir, afirmando que não iria ligar para ninguém, pois tinha condições de adquirir outra moto, já que aquela seria guinchada para o pátio do Detran de Sergipe.
De acordo com informações do Boletim de Ocorrência, registrado na Delegacia Plantonista, ele pediu aos policiais para subir no guincho e pegar as chaves de casa, que estavam no mesmo chaveiro da moto. Assim que se aproximou da moto, Alessandro teria aberto o tanque de combustível e jogado um isqueiro provocando assim o incêndio.
Alessandro foi detido e encaminhado à Delegacia Plantonista, onde prestou depoimento, negando todas as informações passadas pelos policiais, e informando que ele foi ofendido e agredido durante a abordagem. Horas mais tarde, Alessandro foi liberado.
TRANSITO EM TOBIAS BARRETO.
Tobias Barreto,tem transito complicado e a administraçao publica não toma providencias para que o transito melhore pois em tobias barreto tudo fica uma bagunça só, e as autoridades nao fazem nada para resolver essa situaçao.sinalização insuficiente, agentes de transito ameaçados constantimente já foi pedido providências para administração e nada foi feito só querem que o agente fique de bobo na rua.
segunda-feira, 3 de outubro de 2011
IMPRUDENCIA TIRA VIDA DE DOIS JOVENS EM ACIDENTE EM LAGOA REDONDA.
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