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quinta-feira, 10 de novembro de 2011

AGENTES DE TRÂNSITO EM BRASÍLIA VEJA O QUE ACONTECEU.


No último dia sete (7) teve início o segundo Encontro Nacional dos Servidores de Trânsito do Brasil, realizado por vários sindicatos do país o encontro foi organizado pelo Sindicato dos Agentes de Trânsito da Bahia - SINDATRAN-BA, que representa os servidores das categorias envolvidas no trânsito no estado, sob a coordenação do Sindicato dos Servidores do DETRAN do Distrito federal - SINDETRAN - DF, o evento foi um sucesso, um marco na história das categorias presentes que discutiram durante três dias na capital federal sobre os problemas que afligem as diversas categorias de servidores de trânsito e suas soluções, discutiram também os projetos de lei que tramitam na câmara dos deputados em favor da categoria a exemplo do PL 7410-10 de autoria do deputado Daniel Almeida do Pc do B da Bahia que trata da inclusão dos servidores de trânsito no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI, além deste projeto foram debatidos o PL 3624-08 que concede porte de arma aos servidores das áreas de fiscalização de trânsito e a PEC 55-11 que regulamenta a função de Agente de Trânsito, modificando o artigo 144 da constituição federal para incluir em seu texto esta categoria. Os serivores de trânsito reunidos em Brasília também participaram, na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de audiência pública para a discussão do PL 3624-08, quando naquela oportunidade puderam expor, através de três colegas os motivos pelo qual se faz urgente e necessária a votação e aprovação deste projeto. Em nome da categoria, o agente de trânsito e presidente do SINDETRAN-DF, Eider, lembrou dos vários assassinatos de agentes de trânsito pelo Brasil afora, motivados pela sanha de condutores que foram alvo de fiscalização. O caso mais emblemático e chocante é o da colega de Olinda, que foi brutalmente assasssinada com seis tiros pelas costas, deflagrados por um policial militar insatisfeito após ter sido notificado pela mesma, essa é a prova inequícoca de que precisamos de proteção e melhores condições de trabalho, para que possamos exercer, como preceitua a lei, as nossas atividades sem correr o risco de por conta dela sermos agredidos e mortos. Eider disse ainda que, em dez anos de atividade dos agentes de trânsito do Distrito Federal, armados por força de uma lei distrital, questionada pelo ministério público recentemente, NENHUM caso de uso da arma, ou seja, disparo, foi registrado, isso mostra, que não são e nem serão, distribuídas armas a ermo pra "qualquer um" como tentam eroneamente dizer alguns, mas sim, serão equipados com material para a sua defesa e a dos munícipes, aqueles que obtiverem êxito nos sérios e rigorosos requisitos da legislação de armas, da Polícia Federal, que expede tais portes e do Sistema nacional de Registro de Armas - SINARM, portanto, todo este discurso, essa teoria do caos, que também foi acintosamente feita contra as guardas municipais quando da discussão de concessão de porte de armas para aquela categoria, não passa de falácia, de engôdo, pois assim como acontece com os agentes de trânsito do DF, as guardas municipais registram em todo o país um número insignificante de uso de seus equipamentos de segurança e mostram resultados extremamente positivos na melhoria da segurança pública em geral em relação as polícias militar e civil. Ademais, o Brasil tem um dos melhores programas de segurança pública do mundo o PRONASCI, que contempla as categorias envolvidas na área de segurança com cursos que vão desde a preservação de locais de crime até o uso progressivo da força, que prepara esses profissionais para em situações de conflito somente usarem a forca necessária a conter e resolver a situação, o que fez com que a segurança no país somente usasse as armas de fogo em última instância.

O Encontro em sua programação contou ainda com a visita aos gabinetes de todos os deputados membros das comissões onde os projetos dos agentes estão tramitando e o pedido por parte destes aos deputados de celeridade e apoio na votação e provação dos pleitos. Ao final do terceiro e último dia de encontro os servidores de trânsito do Brasil fundaram o Conselho Nacional dos Servidores de Trânsito do Brasil - CONATRAN, composto por representantes dos sindicatos estaduais dos vinte e sete estados da federação, no mesmo evento ficou deliberado que a primeira reunião do CONATRAN será dia nove (9) de dezembro em Brasília, para traçar a política de atuação da categoria para acompanhamento e criação de popostas de lei que melhores as condições de trabalho destes, da formatação do próximo Encontro Nacional já em 2012 e da criação da Federação Nacional da Categoria de Servidores de Trânsito - FENATRAN. Ao final, todos voltaram aos seus estados e municípios, extremamente satisfeitos com os resultados obtidos e confiantes de que a partir de agora, terão voz e serão ouvidos na capital federal e em todos os cantos deste imenso país. (AGUARDEM BREVE FOTOS).

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